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Como se contam os prazos na Justiça do Trabalho?

O presente artigo tem como objetivo, de forma clara e direta, a informação sobre o início da contagem de prazo na justiça...

Cristiane Araújo Advogada Trabalhista - 19 de Maio de 2014

Quais são nossas criaturas malignas?

Tudo levava a crer, no princípio do século XXI, que poderosas energias estavam nos conduzindo ao sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável,...

Luiz Flávio Gomes - 18 de Maio de 2014

Quem compartilha conteúdo falso no Facebook está cometendo um crime

O episódio de um linchamento no Guarujá chocou o Brasil. O estopim para o ato surgiu depois de um boato nascido na internet, especificamente no Facebook. O Adnews ouviu Gisele Truzzi, advogada...

Fernanda F. - 18 de Maio de 2014

Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião

Publicado por Tiago Chagas A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não...

Nelci Gomes - 16 de Maio de 2014

De doméstica à Ministra do TST

Até poder andar com confiança pelos corredores do Tribunal Superior do Trabalho, uma mulher reinventou um destino que já parecia traçado. “A gente espera que o pai e a mãe ofereçam recurso. Como eu...

Qual Concurso - 17 de Maio de 2014

Homem que teve dados divulgados sem permissão em aplicativo será indenizado

        A 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo condenou duas empresas controladoras de redes sociais a indenizarem um internauta por danos morais, no valor de R$ 20 mil. A decisão é do juiz Gustavo...

Tribunal de Justiça de São Paulo - 16 de Maio de 2014

Telexfree anuncia suspensão de todas as atividades

A Telexfree anunciou através de comunicado publicado em sua página na internet que suspendeu "todas suas atividades de negócios", enquanto cuida de pendências com a Corte de Falências dos Estados...

Gamaliel Barbosa Gonzaga - 18 de Maio de 2014

Dicas jurídicas para noivos - parte 1

Em homenagem à tradição de que Maio é o mês dos noivos, o post de hoje dá algumas dicas para aqueles que estão prestes a se casar. Em primeiro lugar alertamos que é imprescindível pesquisar a...

Anne Lacerda de Brito - 19 de Maio de 2014

Lula diz que é 'babaquice' chegar de metrô dentro do estádio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de "babaquice" a preocupação de dar condições de primeiro mundo a torcedores durante a Copa do Mundo, como "chegar de metrô dentro do estádio", porque...

Folha Online - 16 de Maio de 2014

Dano moral: como requerer em juízo

A demanda por indenização por danos morais cresce cada vez mais no cenário jurídico brasileiro, pois cidadãos buscam seus direitos de serem ressarcidos pelo sentimento de desespero, constrangimento,...

Naara Marinheiro - 18 de Maio de 2014

Modelo de pedido para horário alternativo de aulas em dias guardados por motivos de crenças religiosas

ILMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) COORDENADOR (A) DO CURSO DE _______________________ DA FACULDADE DE _____________________ "FULANO DE TAL" , ""nacionalidade, "estado civil", "profissão", regularmente...

Tiago Alencar - 18 de Maio de 2014

O Brasil doente

Era uma vez o Brasil. País colorido, de verde e amarelo, possuindo no verde a esperança de crescer e no amarelo uma força econômica que o impulsiona aos horizontes. Esta grande porção de terras...

Hennynk Prates - 16 de Maio de 2014

O princípio da proporcionalidade e sua aplicação nas provas ilícitas

1. O principio da proporcionalidade Ns ordenamentos em que a prova ilícita é expressamente proibida, outro caminho vem sendo apontado pela aplicação do que se denominou “teoria da proporcionalidade”...

Gunther Bleck - 18 de Maio de 2014

O direito e sua ineficácia na proteção da mulher

A legislação brasileira não possui um histórico protecionista em relação à condição da mulher. Só recentemente a mulher teve seus direitos igualados aos do homem na Constituição Federal e...

Victor Takamori Maruyama Monteiro - 16 de Maio de 2014

Conteúdo jurídico do Princípio da Eticidade

LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS: Mestrando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica, Servidor Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Área do Direito: Direito Civil Resumo Neste estudo...

Lucas Santos - 18 de Maio de 2014

Noções sobre a atuação extrajudicial do Ministério Público

1. Introdução O Ministério Público, segundo dispõe nossa Carta Magna , “é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime...

Adelson Júnior Alves Benvindo - 18 de Maio de 2014

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais e materiais por extravio de bagagem

A empresa VRG Linhas Aéreas S/A terá que pagar a uma passageira indenização por danos morais e materiais concernentes a extravio de bagagem, conforme sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília. A...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 16 de Maio de 2014

Provas ilícitas e ilegítimas à luz da reforma do CPP (Lei 11.690/2008)

1. Provas ilícitas e provas ilegítimas A doutrina e a jurisprudência pátrias sempre fizeram distinção entre provas vedadas ou proibidas, provas ilícitas e provas ilegítimas. Segundo a lição de Andrey...

Gunther Bleck - 19 de Maio de 2014

"Corruptissima re publica plurimae leges"

De autoria do historiador e político romano Tácito (55-120), essa máxima define bem o cenário atual tributário de nosso País. Por possuir uma das mais complexas legislações tributárias do mundo, o...

Studio Fiscal - 19 de Maio de 2014

E foi barbeiragem sim, podem apostar...

Semana passada ao abrir o email do informativo do site Migalhas, me deparei com um artigo escrito pelo professor Luiz Flávio Gomes intitulado: Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do...

Leonardo Couto Vilela - 19 de Maio de 2014

Advogados possuem a confiança da sociedade, revela pesquisa

Brasília – Uma pesquisa realizada pelo instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm plena confiança na OAB no quesito “instituições”. O índice de satisfação dos profissionais com a...

Vanessa Franklin - 17 de Maio de 2014

OAB saúda decisão do STJ sobre crime de calúnia de advogado

Brasília – O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a manifestação do advogado em juízo para defender seu cliente não configura crime de calúnia se emitida sem a intenção de ofender a honra....

Vanessa Franklin - 17 de Maio de 2014

Extaido da JusBrasil

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